domingo, 12 de junho de 2011

Adesão básica à defesa das florestas


Por Márcio Santilli
 
O povo brasileiro é basicamente favorável à defesa das florestas e dos rios. Este é, a meu ver, o resultado mais importante da pesquisa de opinião pública de âmbito nacional realizada pelo Datafolha no início desse mês. Pode não ser uma novidade, mas é uma reafirmação muito oportuna quando se discute a reforma do Código Florestal.
Essa conclusão não decorre de uma inquirição genérica, mas os entrevistados foram confrontados com uma questão que põe em foco a contradição fundamental do debate: tiveram que escolher entre “priorizar a proteção das florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária”, ou “priorizar a produção agropecuária mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a proteção das florestas e rios”. Foram 85% os que afirmaram a primazia da proteção às florestas se e quando houver contradição insanável com a produção agropecuária. Apenas 10% manifestaram-se pela produção agropecuária. E 5% não souberam responder.
Esta deveria ter sido a diretriz fundamental da discussão sobre o Código Florestal caso ela tivesse envolvido o conjunto da população, que detém o direito legítimo de dispor sobre o patrimônio florestal do país. Porém, no âmbito da Câmara dos Deputados (por uns 85% dos seus membros), foi aprovada uma proposta de reforma do Código que confronta diretamente a vontade de 85% dos brasileiros e o reduz à condição de um “código agropecuário”, apenas para servir de alforria a qualquer desmatamento anterior a 2008, mesmo ilegal, com a condição de que o desmatador se inscreva em um “programa de regularização”, que pode bem consistir de um mero plano de legalização do ilegal.
Uma reforma do Código Florestal que se orientasse pela vontade inequívoca da maioria dos brasileiros deveria partir da idéia de que a supressão de florestas, daqui para frente, deve ser encarada como excepcional, em vez de ser facilitada como pretende a proposta de lei aprovada pelos deputados. O que poderia ser facilitado, isto sim, seria a proteção das florestas, através da instituição de mecanismos concretos de pagamento por serviços ambientais que estimulem e compensem os esforços de produtores rurais e de outros atores socais que efetivamente conservem ou manejem florestas em pé.
Não interpreto os 85% a favor das florestas como um voto contrário aos agropecuaristas. Os brasileiros sabem que é das chácaras, sítios e fazendas que vem a maior parte dos alimentos que consomem. Assim como sabem que dispomos de extensão territorial suficiente para produzir os alimentos de que necessitamos e ainda atender a uma crescente demanda mundial, mas mantendo o nosso patrimônio natural, corrigindo erros do passado, melhorando as nossas condições ambientais e a qualidade ambiental dos nossos produtos.
Aliás, a maciça adesão dos brasileiros à atitude básica de proteção florestal é rural e urbana, se espalha com tênues variações pelas diferentes regiões do país, faixas etárias, gênero, classe social ou grau de escolaridade. Não se trata de uma simples maioria, ou de uma maioria simples, mas de uma hegemonia que precisa ser respeitada e adequadamente traduzida na reforma do Código Florestal. As demais questões pesquisadas pelo Datafolha reafirmam, especificam e aprofundam essa vontade essencial.
 
   
11/6/2011