quarta-feira, 13 de julho de 2011

SBPC QUER PARTICIPAR DOS DEBATES SOBRE O CÓDIGO

Fonte: Diário do Pará de 12.07.2011
 
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), solicitando que a proposta do novo Código Florestal seja discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da casa. Do jeito que está, a proposta só seria examinada pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura.

Os pesquisadores argumentam que a ciência poderia servir como um fiel da balança na disputa entre ambientalistas e ruralistas. Se os ruralistas vencerem, o País perde. Se os ambientalistas vencerem, o País também perde, afirma o engenheiro agrônomo José Antonio Aleixo. A única forma de o País ganhar é não existirem vencedores. O interesse público deve prevalecer. Aleixo, pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), coordenou o grupo de trabalho criado pelas entidades científicas para discutir o Código.

Aleixo diz que a ausência dos pesquisadores na discussão torna o diálogo irreal. Já disseram que, se não fosse autorizado o plantio nos morros a altitudes superiores a 1,8 mil metros, as videiras do Rio Grande do Sul estariam condenadas, exemplifica. Mas o ponto mais alto da Serra Gaúcha não tem mais de 1,4 mil metros.

A carta enviada a Sarney diz que, sem participação da ciência, o novo Código Florestal será, já de nascença, considerado defasado.

Os cientistas argumentam que os limites rígidos de distância estipulados no atual Código para determinar até onde as áreas devem ser preservadas (na beira de rios, por exemplo) só se justificam porque o texto em que a lei se baseia foi escrito em 1965. A carta aponta que um novo método quantitativo, baseado em imagens de radar e análises digitais de terreno, pode definir com precisão as larguras funcionais de matas ciliares em função das características variáveis dos solos, da vegetação e dos rios. Não usar as imagens seria como obrigar pessoas diferentes a calçar sapatos do mesmo tamanho, compara Aleixo.

Há quem afirme que os cientistas entraram tarde no debate. As discussões sobre o novo Código começaram há mais de dez anos, mas a academia só teria demonstrado disposição para levantar sua voz em maio de 2010. Silva responde que em nenhum momento os pesquisadores foram chamados para ilustrar o debate, embora fossem atores óbvios no processo.

INSISTÊNCIA


Para a presidente da SBPC, Helena Nader, não faltou insistência aos cientistas. "Já enviamos várias cartas. Estamos sendo ignorados", disse. (Goiânia/AE)